TÍTULO II - DO COMITÊ INTERMINISTERIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
TÍTULO III - DAS RESPONSABILIDADES DOS GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO PODER PÚBLICO
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DA COLETA SELETIVA
CAPÍTULO III - DA LOGÍSTICA REVERSA
- Seção I - Das Disposições Gerais
- Seção II - Dos Instrumentos e da Forma de Implantação da Logística Reversa
- Subseção I - Dos Acordos Setoriais
- Subseção II - Do Regulamento
- Subseção III - Dos Termos de Compromisso
- Seção III - Do Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa
TÍTULO IV - DAS DIRETRIZES APLICÁVEIS À GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
TÍTULO V - DA PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS
TÍTULO VI - DOS PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DOS PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS ELABORADOS PELO PODER PÚBLICO
- Seção I - Do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
- Seção II - Dos Planos Estaduais e dos Planos Regionais de Resíduos Sólidos
- Seção III - Dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
- Seção IV - Da Relação entre os Planos de Resíduos Sólidos e dos Planos de Saneamento Básico no que Tange ao Componente de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
CAPÍTULO III - DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
- Seção I Das Regras Aplicáveis aos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
- Seção II Do Conteúdo dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Relação à Participação das Cooperativas e outras Formas de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis
- Seção III - Dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Relativos às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
TÍTULO VII - DOS RESÍDUOS PERIGOSOS
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DO CADASTRO NACIONAL DE OPERADORES DE RESÍDUOS PERIGOSOS
TÍTULO VIII - DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - SINIR
TÍTULO IX - DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
TÍTULO X - DAS CONDIÇÕES DE ACESSO A RECURSOS
TÍTULO XI - DOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS
TÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
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